Após o governo federal anunciar um pacote de medidas para combater a corrupção no país, leitores da BBC Brasil disseram, por meio de rede sociais, o que gostariam de ver entre as medidas.
Um dos pedidos mais frequentes foi a inclusão dos casos de corrupção no rol de crimes hediondos, como homicídio e sequestro, ou que fossem punidos com penas mais duras.
“Vinte anos de cadeia sem fiança nem progressão de pena. Ninguém fala nada?”, questiona um leitor.
Outros leitores sugeriram que crimes de corrupção fossem julgados pelas instâncias usuais da Justiça comum (crimes cometidos por parlamentares são julgados pelo Supremo, depois de autorização do Congresso).
“E o fim da imunidade parlamentar, nada?”, disse um leitor, que recebeu 471 curtidas.
“Fim do foro privilegiado. Aí eles passarão a ter medo de verdade”, justificou outro.
“Imaginem se deputados e vereadores não tivessem seus processos julgados pelo STF? Se tivesse que aguardar presos seu caso ser julgado pela Justiça comum? Não dou seis meses para melhorar”, afirmou um terceiro leitor.
Um pedido também bastante frequente foi o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.
“Cadê a proibição das doações privadas?”, indaga um leitor.
“Muito partido sem representação popular sobrevive disso”, argumenta outro.
Muitos ainda querem menos ministérios: “E a diminuição do número absurdo de 39 ministérios?”.
Pacote próprio
Um dos comentários mais populares, com mais de 840 curtidas, foi o de um leitor que criou seu próprio pacote de medidas contra corrupção.
Para ele, seria necessário implementar o afastamento imediato de um funcionário público que seja alvo de denúncia feita pelo Ministério Público, a proibição de vaquinhas para que partidos paguem multa de condenados e o fim das aposentadorias vitalícias.
Este leitor ainda sugere multa dobrada para desvios públicos, inelegibilidade e proibição de participação direta ou indireta na administração pública por 30 anos, além da redução de salários, verbas e auxílios para políticos.
Em resposta a este comentário, outro leitor complementou dizendo que o fim da aposentadoria vitalícia deveria valer também para juízes comprovadamente corruptos, “com a perda de cargo, benefícios e cadeia”.
- Um projeto de lei para criminalizar o caixa-dois (arrecadação não declarada de dinheiro em campanhas);
- Apresentar uma emenda constitucional para confiscar bens adquiridos de forma ilícita;
- Apresentar projeto de lei para que os mesmos critérios da Lei da Ficha Limpa sejam adotados para a nomeação de cargos de confiança no âmbito federal;
- Acelerar a tramitação de projeto de lei que criminaliza o patrimônio injustificado e enriquecimento ilícito de agentes públicos;
- Acelerar a tramitação de um projeto de lei que prevê a alienação antecipada de bens apreendidos após atos de corrupção, para evitar que sejam usados irregularmente por agentes públicos. Estes bens alienados seriam vendidos e o dinheiro ficaria depositado em juízo.
Combate à corrupção
Na quarta-feira, o governo federal apresentou um pacote anticorrupção que será levado ao Congresso, em resposta a protestos populares. As propostas incluem:
Um projeto de lei para criminalizar o caixa-dois (arrecadação não declarada de dinheiro em campanhas);
Apresentar uma emenda constitucional para confiscar bens adquiridos de forma ilícita;
Apresentar projeto de lei para que os mesmos critérios da Lei da Ficha Limpa sejam adotados para a nomeação de cargos de confiança no âmbito federal;
Acelerar a tramitação de projeto de lei que criminaliza o patrimônioinjustificado e enriquecimento ilícito de agentes públicos;
Acelerar a tramitação de um projeto de lei que prevê a alienação antecipada de bens apreendidos após atos de corrupção, para evitar que sejam usados irregularmente por agentes públicos. Estes bens alienados seriam vendidos e o dinheiro ficaria depositado em juízo.